Este procedimento de queixa tem como objetivo ajudar a criar um ambiente livre de discriminação ou assédio de qualquer tipo. Todas as escolas independentes vinculadas à Cordão de Ouro, por afiliação à Associação de Capoeira Cordão de Ouro, são obrigadas a utilizar este documento ou produzir um original com o mesmo efeito para publicação aos seus alunos e convidados.

1. Qualquer tipo de discriminação ou assédio abala os alicerces da dignidade e do respeito, mina um ambiente de segurança, é contrário ao espírito do Código de Conduta da Cordão de Ouro e, como tal, não será tolerado nas nossas instalações ou durante qualquer atividade externa relacionada a qualquer evento de capoeira.

2. Exemplos de “discriminação e assédio” podem incluir, mas não estão limitados a:

   • Comentários, piadas, insinuações, olhares, gestos ou provocações que sejam depreciativos, sexistas, sexualmente sugestivos ou obscenos;

   • Avanços, proposições ou favoritismo sexuais não solicitados e indesejados;

   • Publicar, enviar ou de outra forma compartilhar imagens sexuais ou degradantes;

   • Assediar com fotografia, gravação e/ou filmagem;

   • A interrupção persistente de alguém falando ou ensinando;

   • Contato físico impróprio ou invasivo com a intenção de intimidar ou assediar;

   • Retaliação ou repetição de assédio após repetidos avanços ou em troca de uma reclamação registrada;

   • Ataque ou qualquer outro comportamento ilegal;

3. Se você vivenciar ou testemunhar qualquer tipo de discriminação ou assédio na, ou por meio da Associação de Capoeira Cordão de Ouro, por favor, relate o incidente o mais rápido possível. A CDO assume total responsabilidade em receber, investigar e tentar resolver a reclamação de forma adequada.

4. Desequilíbrios de poder e opressão de gênero são fenômenos reais e podem ser difícil para as pessoas denunciarem quando as mesmas se sentem ameaçadas. Embora isso possa acontecer com homens e mulheres, pode ser especialmente verdadeiro para as mulheres. Tenha em mente que nossa política é apoiá-lo(a) e, se for o caso, mesmo a estrutura hierárquica dentro da capoeira não deve inibir a capacidade do aluno de expressar preocupação ou denunciar assédio. O assediador pode ser um funcionário; um colega de classe inferior, igual ou superior; um (a) instrutor (a); um(a) professor (a); um(a) contramestre (a); um(a) mestre (a); ou não capoeirista.

5. Você pode relatar verbalmente a um(a) professor(a), membro da equipe, advogado do aluno(a) ou a qualquer outro estudante de sua confiança. 

6. Todas as investigações de reclamações serão conduzidas de acordo com a gravidade da reclamação e por meio de procedimentos recomendados por profissionais da área. Podemos ter a presença de consultores independentes e comitês envolvendo alunos proativos e membros de nosso conselho de administração (homens e mulheres). Cada incidente é único e será tratado como tal. As entrevistas serão conduzidas em privado e todas as partes serão tratadas com justiça e respeito.

7. As ações disciplinares serão consideradas caso a caso, em relação às circunstâncias, e aplicadas a nosso critério. Eles vão desde um aviso a uma possível suspensão ou expulsão de nossa escola, a um relatório policial e soluções criativas no meio. A resolução de conflitos nem sempre segue um processo previsível. Depende de muitos fatores, incluindo a vontade e a participação daqueles que estiveram envolvidos no conflito, bem como o compromisso da comunidade para resolver os problemas reais que surgem.